Direitos das Mulheres

As pautas relacionadas aos direitos das mulheres estão cada vez mais em evidência em nossa sociedade, atravessando diversos temas e esferas – saúde, educação, segurança pública, cultura, economia, educação, sexualidade, políticas públicas, diversidade, representatividade.

Considerando a complexidade, abrangência e urgência desse debate, o ISP pode ter um papel estratégico em diferentes frentes, como no âmbito do investimento ou modo transversal a outros temas já desenvolvido pelas organizações.

É propondo saídas criativas para problemas complexos, ou trazendo à luz alternativas já existentes, que preparamos um guia e um conjunto de vídeos que reúnem ideias iniciais para uma maior incidência do campo do investimento social privado no tema de Direitos das Mulheres.

Dados e desafios

Marcos nacionais importantes no debate de direitos das mulheres

1932

Legalização do direito ao voto por mulheres no Brasil – Neste ano, apenas mulheres solteiras e viúvas com renda própria e mulheres casadas com permissão do marido podiam votar. Apenas dois anos depois, em 1934, o voto feminino foi de fato regulamentado no país para mulheres de todas as rendas, origens ou estado civil.

2004

I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres – A primeira conferência do tipo realizada em âmbito nacional e teve como objetivo propor diretrizes para a fundamentação do I Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - conjunto de políticas públicas articuladas efetivando os direitos das mulheres - estruturado em cinco eixos temáticos: mundo do trabalho; educação; saúde das mulheres, direitos sexuais e reprodutivos; enfrentamento à violência contra as mulheres; e participação política.

2006

Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) – A lei estipula punição adequada e coíbe atos de violência doméstica contra a mulher. Ao estabelecer que todo caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, que deve ser apurado por meio de inquérito policial e remetido ao Ministério Público, a lei assegura, como dever do Estado, atuar para proteger as mulheres vítimas desses crimes.

2009

Lei nº 12.034 – Prevê cota de 30% para candidaturas de mulheres nas eleições proporcionais (deputada/o federal, estadual ou distrital e vereador/a), por meio da indução aos partidos políticos a terem programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

2015

Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104) – Caracteriza o feminicídio como homicídio, tornando o assassinato de mulheres em função do gênero – quando envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher – um crime hediondo.

2018

Importunação Sexual (Lei nº 13.718) – Esta lei caracteriza os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, torna pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabelece causas de aumento de pena para esses crimes e define como causas de aumento de pena o estupro coletivo e o estupro corretivo.

2019

Apreensão da arma de fogo (Lei nº 13.931) – Configura um agressor com posse ou porte de arma sem direitos, em caso de violência doméstica.

2019

O agressor banca o tratamento (Lei nº 2438) – Configura quem comete violência doméstica ou psicológica contra as mulheres à arcar com os custos do tratamento médico, inclusive se feito no SUS.

2019

Medida Protetiva Facilitada (Lei nº 13.827) – Permite delegados e policiais de cidade sem comarca à emitir medida protetiva urgente. Até então, apenas juízes poderiam conceder a proteção.

2019

Filhos têm prioridade (Lei nº 13.882) – Permite a mulher que sofreu agressão ter prioridade para matricular o filho em escolas de ensino básico. As crianças também podem ser transferidas para outra escola mais perto da mãe, mesmo sem vaga.

AGENDA DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O tema Direitos das Mulheres ganha destaque no Objetivo 5 – Igualdade de gênero: “Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”. Este objetivo inclui metas relacionadas ao enfrentamento das diversas formas de discriminação de gênero, à participação e igualdade de oportunidades para mulheres no mercado de trabalho e na esfera pública, à eliminação de violências e práticas nocivas (como o tráfico e exploração sexual, por exemplo), dentre outros.

Estratégias

	Objetivos	O que o ISP pode fazer?
A Inclusão transversal da perspectiva de gênero na atuação das organizações	Inclusão a perspectiva de gênero em outras áreas ou temas que as organizações já desenvolvam seus trabalhos	1. Enfoque de gênero em projetos de diversas áreas de atuação 2. Inclusão da perspectiva de gênero nas ferramentas de gestão da organização
B Fortalecimento de lideranças e organizações de defesa dos direitos das mulheres	Fortalecer lideranças, organizações e movimentos sociais já existentes e consolidados	1. Apoio institucional a organizações e coletivos que incidem no campo da promoção da equidade de gênero 2. Formação e suporte a lideranças mulheres 3. Inclusão de mulheres na esfera pública
C Enfrentamento às violências contra as mulheres	Construir oportunidades para a prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres	1. Campanhas educativas 2. Instrumentalização dos operadores de políticas públicas 3. Desenvolvimento de soluções inovadoras voltadas à segurança das mulheres 4. Financiamento de equipamentos públicos voltados ao cuidado de mulheres vítimas de violência 5. Produção de dados abertos sobre violência contra a mulher
D Equidade de gênero no mercado de trabalho	Contribuir para que as práticas e relações do mundo do trabalho sejam mais equitativas	1. Inclusão das mulheres no mercado de trabalho 2. Mudanças nas políticas e práticas relacionadas a questões de gênero 3. Fomento ao empreendedorismo de mulheres
E Sensibilização da sociedade e mudança cultural para a equidade de gênero	Dar visibilidade às desigualdades de gênero e suas implicações, contribuindo para uma mudança na compreensão cultural sobre o lugar da mulher na sociedade	1. Desconstruções culturais para equidade gênero 2. Produção e disseminação de conhecimento 3. Desenvolvimento de iniciativas de comunicação 4. Engajamento e envolvimento dos homens na reflexão sobre as relações de gênero

Inspire-se

Projeto “Educar para a Igualdade Racial e de Gênero”

Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT)

Realizado a cada dois anos, o projeto busca identificar, difundir, reconhecer e apoiar boas práticas pedagógicas e de gestão escolar alinhadas com a garantia de uma educação de qualidade para todas e todos e com a promoção, reconhecimento e valorização da diversidade étnico-racial e de gênero.

Edital “Elas nas Exatas”

Fundo ELAS, Instituto Unibanco, Fundação Carlos Chagas e ONU Mulheres

O edital, em parceria com essas organizações, visa aproximar meninas das ciências exatas e tecnologias. Com a intenção de promover a equidade de gênero e reconhecendo a escola como um espaço estratégico na promoção dessa transformação, o programa apoia iniciativas elaboradas em parceria por organizações feministas e associações de pais e mestres que promovam ações que favoreçam a inserção das meninas nas áreas de ciências tecnológicas e exatas.

Inclusão do princípio de justiça de gênero na teoria de mudança

Laudes Foundation (Instituto C&A)

A organização empresarial vinculada à varejista global C&A tendo em vista a importância das mulheres neste setor, incorporou o princípio de justiça de gênero à sua teoria de mudança organizacional - o que orienta toda a sua atuação. Além disso, foi elaborada uma teoria de mudança específica sobre justiça de gênero, que explicita o desafio, estratégia de atuação e resultados almejados em relação a este tema.

Projeto “Mulheres em Movimento”

Fundo ELAS, British Council, Open Society Foundations, ONU Mulheres, Global Fund for Women, OAK Foundation, Instituto Ibirapitanga, Fundação Ford e Women’s Foundation of Minnesota

Fruto de uma parceria entre diferentes organizações da sociedade civil e do ISP, o projeto tem como base estratégias de fomento e trabalho em rede, buscando fortalecer institucionalmente grupos e organizações de mulheres e LGBTs que desenvolvam iniciativas com enfoque na mobilização para defesa de direitos, formação política, ação feminista coletiva e criação de alianças internacionais, intergeracionais e intermovimentos.

Edital “Elas Periféricas”

Fundação Tide Setubal

O edital tem a intenção de fortalecer iniciativas de mulheres negras periféricas na cidade de São Paulo, bem como os territórios periféricos em que essas iniciativas estão inseridas, por meio de apoio técnico e financeiro. A partir de uma chamada exclusiva de projetos que sejam liderados por mulheres negras – que são os que costumam ter maior dificuldade de acessar os recursos –, busca-se potencializar as narrativas periféricas com recorte de gênero e raça e contribuir para o desenvolvimento das iniciativas apoiadas.

Programa de Aceleração do Desenvolvimento de Lideranças Femininas Negras – Marielle Franco

Fundo Baobá, com apoio do Instituto Ibirapitanga, Fundação Ford, Open Society Foundation e Kellogg Foundation

O programa de aceleração é um projeto de investimento na formação técnica e política de lideranças femininas negras brasileiras e no aprimoramento das capacidades de organizações da sociedade civil, grupos e coletivos liderados por mulheres negras. O investimento se dá por meio de apoio financeiro e institucional para cerca de 20 organizações da sociedade civil, grupos e coletivos liderados por mulheres negras, além da concessão de bolsas, formação política, coaching e construção de redes de relacionamento para as 120 beneficiárias individuais.

Linha de atuação de Liderança e Participação Política

ONU Mulheres

Baseada na perspectiva da democracia paritária – um regime democrático justo e inclusivo que permite às mulheres liderar e participar de forma substantiva e igualitária da tomada de decisão, junto com os homens, para contribuir com a agenda pública com perspectiva de gênero – a ONU Mulheres desenvolve uma série de iniciativas voltadas a fomentar a liderança e participação política das mulheres em espaços de poder, formais e não formais, garantindo a sua diversidade e o fortalecimento dos movimentos de mulheres e feministas.

Campanha “Você Não Está Sozinha”

Instituto Avon

Desenvolvida pelo HUB AVON (Wunderman Thompsom, Mutato e I-Cherry), com forte protagonismo do Instituto Avon, a campanha traz um conjunto de sete histórias inspiradas em casos reais de violência doméstica sob a perspectiva da única testemunha presente: um objeto da casa onde elas aconteceram. As histórias foram pautadas nos cinco tipos de violências caracterizadas pela Lei Maria da Penha: física, sexual, psicológica, moral e patrimonial. O projeto busca ampliar o debate sobre o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, além de mostrar a importância de apoiar as mulheres a fazerem denúncia. O objetivo é reforçar que a mulher não está sozinha e destacar o Instituto e seus parceiros como uma rede de apoio às vítimas.

Workshop de Acesso à Justiça do Programa Respostas Eficazes às Violências contra Mulheres e Meninas

Instituto Avon

Inspirado numa iniciativa da Avon Foundation em 2010, o Instituto Avon criou o “Programa Respostas Eficazes a Violência contra Mulheres e Meninas”, com o objetivo ampliar a eficácia e integração do suporte às vítimas de violência. Um de seus pilares é o Workshop, que por 10 edições, envolveu mais de 500 líderes estratégicos da rede de proteção às mulheres em situação de violência – agentes públicos, policiais, membros do Ministério Público e das Defensorias Públicas, magistradas e magistrados federais e estaduais, psicólogas e psicólogos, assistentes sociais e representantes de organizações da sociedade civil, bem como de órgãos governamentais que atuam na defesa das mulheres.

Campanha “Trabalho sem Assédio Sexual”

Governo do Estado de São Paulo, com apoio do Instituto Avon e Vetor Brasil

Para garantir que as denúncias de assédio sexual entre os servidores públicos, de fato se concretizasse, o Instituto Avon e a Vetor Brasil apoiaram a Corregedoria Geral da Administração na reestruturação da política interna voltada ao tema do assédio, revendo fluxos e processos e buscando acelerar as denúncias. Também, a abertura dos canais da Corregedoria para que as servidoras possam denunciar situações de assédio com segurança, ações de comunicação impressa e virtual, formação dos profissionais e da equipe.

Aplicativo “Juntas”

Geledés - Geledés Instituto da Mulher Negra

Um aplicativo que possibilita criar uma rede de proteção e de empoderamento para mulheres, ao conectar potenciais vítimas a pessoas de sua confiança que podem ser acionadas em situações de perigo – as usuárias podem cadastrar previamente essas pessoas que, quando necessário, recebem um sinal alerta no celular, com uma mensagem com um pedido de socorro e a exata localização da vítima.

Plataforma “Mapa do Acolhimento”

Uma plataforma que conecta mulheres que sofreram violência de gênero a uma rede de terapeutas e advogadas dispostas a ajudá-las de forma voluntária. A operação do projeto é centrada em uma rede de solidariedade com escala nacional, organizando profissionais habilitadas a prover apoio psicológico e jurídico a mulheres em situação de risco.

Casa da Mulher Brasileira

Prefeitura de São Paulo, com apoio Instituto Avon

Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo, o espaço concentra - no mesmo local - os principais serviços especializados e multidisciplinares de atendimento à mulher vítima de violência, funciona 24 horas por dia e presta serviços integrais e humanizados para mulheres e crianças em situação de violência.

Projeto “Empoderando Refugiadas”

Pacto Global, ACN UR e ONU Mulheres

Com a parceria dessas organizações, o projeto é voltado à empregabilidade de mulheres em situação de refúgio. O foco da iniciativa está na capacitação profissional, integração cultural e facilitação do acesso ao mercado de trabalho brasileiro, além do engajamento de empresas e organizações para priorizarem a contratação de refugiadas e migrantes.

Política de igualdade de gênero

Natura

Dentro de sua política de igualdade de gênero, a Natura declara como uma de suas prioridades a promoção de lideranças femininas da empresa, no Brasil e no mundo. Dessa forma, a empresa vem orientando os processos de preenchimento de cargos (recrutamento e seleção) e as oportunidades de desenvolvimento profissional em todos os setores para que os objetivos de estabelecer uma liderança corporativa de alto nível para a igualdade de gênero e de promover um ambiente com igualdade de oportunidades, inclusivo e não discriminatório sejam reforçados sistematicamente. Em 2014, a Natura assinou um compromisso público de alcançar, até 2020, 50% de mulheres nos cargos de liderança.

Coalizão empresarial pelo fim das violências contra mulheres e meninas

Avon, Instituto Avon e ONU Mulheres, com o apoio técnico da Fundação Dom Cabral

Foi criada com a intenção de criar ambientes de trabalho seguros para todas as mulheres. A iniciativa reúne mais de 100 empresas em um esforço colaborativo de mobilização para construir práticas que coíbam o assédio sexual e moral no ambiente de trabalho e que eduquem colaboradores para o fim de todas as formas de violência.

Criação de um canal de enfrentamento à violência

Magazine Luiza

Provocada por um caso de feminicídio com uma colaboradora de uma loja, a empresa resolveu criar um disque denúncia para funcionárias que estejam em situação de violência doméstica e familiar. Assim, milhares de colaboradoras passaram a ter acesso ao Canal da Mulher, um sistema de denúncia voltado ao apoio e acolhimento interno de mulheres que estejam em situações como essas.

Movimento Mulher 360

A iniciativa propõe uma visão 360 graus do empoderamento econômico da mulher. Ccriada em 2011 pelo Walmart e, em 2015, ganhou força e se tornou uma associação independente sem fins lucrativos tocada por doze empresas – Bombril, Cargill, Coca-Cola, DelRio, Diageo, Johnson&Johnson, Natura, Nestlé, PepsiCo, Santander, Unilever e Walmart. Sua atuação se dá por meio do fomento, da sistematização e da difusão de avanços nas políticas e nas práticas empresariais e do engajamento da comunidade empresarial brasileira e da sociedade em geral.

Iniciativa de gestão de empreendimentos populares

Instituto Consulado da Mulher

Voltado ao empreendedorismo feminino, a organização - fruto de uma ação social da marca Consul - atua com foco na capacitação e acompanhamento de “nano” empreendedoras, mulheres que, em sua maioria, não tiveram oportunidade de terminar os estudos e que vivem em locais socialmente vulneráveis.

Entusiasta

Rede Asta, com apoio da Fundação Volkswagen

A Rede Asta tem como foco a criação e desenvolvimento de soluções sustentáveis e criativas de reaproveitamento de resíduos. Em 2016, o projeto “Costurando o Futuro” foi criado a partir de uma parceria com a Fundação Volkswagen, com a intenção de reaproveitar as sobras de uniformes, dos cintos de segurança e de tecido automotivo usados pela Volkswagen, criando um portfólio de presentes corporativos que pudessem ser revendidos e gerando renda para as costureiras atendidas pelo projeto.

“Escola de Liderança para Meninas” e “A Revolução das Princesas”

Plan International Brasil

A Escola de Liderança para Meninas se propõe a apoiar o empoderamento das meninas para a prevenção das violências baseadas em gênero, desenvolvendo suas habilidades para a vida, seus conhecimentos sobre seus direitos e incentivando sua participação cidadã. Já a Revolução das Princesas é uma coleção de livros infantis, que são releituras de histórias clássicas – com o Rapunzel, Pequena Sereia, Aurora ou Cinderela –, com a intenção de atualizá-las para que as princesas assumam um papel de heroínas corajosas, fortes e que salvam os príncipes (que precisam de ajuda).

Plataforma digital “Violência contra as Mulheres em Dados”

Instituto Patrícia Galvão, com apoio do Instituto Avon e da ONU Mulheres

A plataforma reúne pesquisas e dados recentes relacionados às violências contra as mulheres no Brasil – com foco na violência doméstica, sexual e online, no feminicídio e na intersecção com o racismo e a LGBTT fobia. A iniciativa busca proporcionar informações e análises que contribuam para identificar tendências relevantes estatisticamente e essenciais para decodificar a complexidade da violência contra as mulheres no Brasil, gerando insumos para exigir respostas do Estado e da sociedade e construir meios para as transformações necessárias.

Pesquisa sobre o impacto dos estereótipos na equidade de gênero

Unilever

Com a intenção de entender como as convenções sociais interferem no desenvolvimento econômico da mulher, a Unilever realizou, em parceria com a The Female Quotient (TQF ), o estudo “The Unstereotyped Mindset” (“Pensamento Livre de Estereótipos”), que envolveu mais de 9 mil pessoas em oito países de diferentes continentes (dentre eles, o Brasil).

Revista AzMina

Az Mina, com apoio da Open Society Foundation

Um instituto sem fins lucrativos que desenvolve jornalismo, tecnologia e informação contra o machismo. Com a missão de promover a equidade de gênero por meio da informação e da educação, considerando especificidades de raças, classe e orientação sexual, a organização produz uma revista digital, um aplicativo de enfrentamento à violência doméstica, além de campanhas, palestras, eventos e consultorias.

Gênero e Número

Gênero e Número, com apoio da Ford Foundation

Uma startup e organização de mídia independente voltada a dar visibilidade a dados e evidências relevantes para o debate sobre equidade de gênero, em especial por meio da produção jornalística baseada em fatos e dados abertos.

Movimento ElesPorElas (HeForShe)

ONU Mulheres

Desenvolvido como uma estratégia global, a iniciativa tem como objetivo engajar homens e meninos para novas relações de gênero sem atitudes e comportamentos machistas. Dessa forma, o projeto propõe a difusão de mensagens voltadas para a equidade de gênero a partir da voz dos homens, de modo a ampliar este debate.

Pesquisa e documentário “O Silêncio dos Homens”

PapodeHomem em parceria com ONU Mulheres, Natura Homem e Reserva

A pesquisa escutou mais de 40 mil pessoas no país inteiro com a proposta de compreender o que é ser homem no Brasil, incluindo as dores, qualidades, omissões e processos de mudanças relacionadas às masculinidades. O estudo também se desdobrou em um documentário, que leva o mesmo título.

Vídeos

Notícias

Referências

As referências abaixo foram utilizadas para compor o guia O que o ISP pode fazer por… “Direitos das Mulheres”

Materiais referência de pesquisa (textos, legislação e outros):

CARVALHO, José Raimundo; OLIVEIRA, Victor Hugo. (2017). Pesquisa de condições socioeconômicas e violência doméstica e familiar contra a mulher: violência doméstica e seu impacto no mercado de trabalho e na produtividade das mulheres (Relatório Executivo II – Primeira Onda – 2016). Universidade Federal do Ceará, CAEN, Instituto Maria da Penha e Laboratório de Economia e Otimização: Fortaleza, 2017. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2017/11/violencia_domestica_trabalho_ago_17.pdf.

ESTRATÉGIA ODS. (22 de outubro de 2018). Estratégia ODS: http://www.estrategiaods.org.br/.

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FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA – FBSP; DATAFOLHA. (2019). Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil – 2ª edição. Disponível em: http://www.forumseguranca.org.br/publicacoes/visivel-e-invisivel-a-vitimizacao-de-mulheres-no-brasil-2-edicao/.

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