Água
A água é um recurso natural essencial à vida. Mas também é insumo, é serviço, é fonte de poder, de cooperação e de disputas. Como direito, está associada ao acesso e exercício da cidadania, à dignidade, a oportunidades de desenvolvimento humano adequado. Além disso, é essencial para a vida nos rios e florestas: a manutenção dos ecossistemas aquáticos é fundamental para as espécies que vivem dentro ou fora deles uma vez que todas elas dependem direta ou indiretamente da água.
Considerando a complexidade, abrangência e urgência desse debate, o ISP pode ter um papel estratégico em diferentes frentes, como no âmbito do investimento ou modo transversal a outros temas já desenvolvido pelas organizações.
É propondo saídas criativas para problemas complexos, ou trazendo à luz alternativas já existentes, que preparamos um guia e um conjunto de vídeos que reúnem ideias iniciais para uma maior incidência do campo do investimento social privado no tema de Água.
Dados e desafios
Marcos importantes no debate de Água
1977
Conferência das Nações Unidas para a Água
Realizado na Argentina, foi o primeiro encontro internacional voltado a evitar crises hídricas no futuro. Reunindo 105 países, reconheceu o direito de acesso à água apropriada às necessidades básicas e produziu um conjunto de dez resoluções, voltadas a temas como avaliação de recursos hídricos, abastecimento comunitário, uso da água para fins agrícolas, seu papel no combate à desertificação, acordos para cooperação técnica internacional e financiamentos voltados às questões hídricas, dentre outros.
1981
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1990
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1990
Década Internacional de Abastecimento de Água Potável e Saneamento
Foi instituída pela ONU como uma campanha em prol de uma utilização mais responsável da água, com a intenção de melhorar seu abastecimento em todo o mundo, contendo a poluição e o desperdício.
1992
Conferência Internacional sobre Água e Meio Ambiente
Estabeleceu princípios básicos para a gestão das águas e do solo, entendidos como prioridades para garantia do desenvolvimento sustentável e da proteção ao meio ambiente, à saúde e ao bem-estar da humanidade. Outro encaminhamento desta conferência foi a declaração do dia 22 de março como Dia Mundial da Água (Resolução 47/193).
1992
Lei das Águas (Lei 9.433/97)
Estabelece princípios, objetivos e instrumentos de gestão dos recursos hídricos brasileiros e, ainda, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) integrado, descentralizado e participativo.
2010
Reconhecimento do direito à água e ao saneamento
A ONU reconhece o acesso à água limpa e segura e ao saneamento básico como "essencial ao pleno desfrute da vida e vinculada à promoção e garantia dos direitos humanos".
2015
Resolução da ONU de 17 de dezembro de 2015
Reconhece o saneamento básico como um direito humano separado do direito à água potável, o que tem como intenção chamar a atenção para a situação de grande parcela da população mundial que vive sem acesso a banheiros e sistema de esgoto adequado.
2018
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2028
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2028
Nova Década Internacional de Ação “Água para o Desenvolvimento Sustentável”
Proposta pela ONU, visa fortalecer a cooperação e mobilização internacionais em torno da temática e contribuir para a implementação dos ODS.
2018
8º Fórum Mundial da Água
O maior evento global sobre o tema tem como objetivo contribuir para o diálogo do processo decisório em nível global, visando o uso racional e sustentável desse recurso. A edição de 2018 ocorreu em Brasília – a primeira realizada no Hemisfério Sul. Nela, o CEBDS lançou o Compromisso Empresarial Brasileiro para a Segurança Hídrica, que busca consolidar a contribuição efetiva do empresariado brasileiro e fortalecer seu papel de protagonista na implantação de soluções inovadoras relacionadas à água.
2019
Plano Nacional de Segurança Hídrica
Elaborado pela Agência Nacional de Águas, tem a intenção de subsidiar a tomada de decisão voltada ao planejamento, execução, operação e manutenção da infraestrutura hídrica estratégica do país. Traz um conceito de segurança hídrica baseado em quatro dimensões: abastecimento humano, usos econômicos, conservação dos serviços ecossistêmicos e resiliência a eventos extremos (excesso e falta de água).
Agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
O tema Água tem destaque no Objetivo 6 – Água potável e saneamento: “Assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos”. Este objetivo inclui metas relacionadas ao acesso e saneamento deste bem, melhora de sua qualidade, eficiência no uso, enfrentamento da escassez, gestão integrada dos recursos hídricos, proteção e restauração de ecossistemas, dentre outros. Além disso, os ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis), 12 (Consumo e produção sustentáveis), 13 (Ação contra a mudança global do clima), 14 (Vida na água) e 15 (Vida terrestre) também estão intrinsecamente relacionados ao tema.Estratégias
Objetivos |
O que o ISP pode fazer? |
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AConservação de bacias e uso do solo |
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1. Viabilização de etapas e processos que qualifiquem a cadeia de restauração 2. Proposição e apoio a projetos de conservação das áreas naturais 3. Incentivo à adoção de práticas de conservação por produtores rurais 4. Fomento a investimentos em infraestrutura natural direcionada à gestão da água |
BAcesso à água e saneamento |
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CApoiar o aprimoramento do uso de água pelos setores produtivos |
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DFortalecimento da governança dos recursos hídricos |
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EProdução e disseminação de conhecimento sobre o tema da água, bacias hidrográficas e saneamento |
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FSensibilização da sociedade |
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Inspire-se
Edital “Floresta em Pé”
Fundação Amazonas Sustentável e Fundo Amazônia/BNDES
Fruto de uma parceria entre essas duas organizações, trata-se de um programa direcionado para o incentivo dos arranjos produtivos sustentáveis nas comunidades ribeirinhas, promovendo a conservação ambiental aliada ao empreendedorismo de base comunitária, em modelos inovadores de desenvolvimento. Com isso, busca-se fortalecer associações de base e cooperativas, criando mecanismos financeiros para o desenvolvimento da economia local e proporcionando investimentos em infraestrutura social comunitária.
Rede Oasis
Fundação Grupo Boticário
Utilizando o instrumento de PSA, o projeto é orientado pela premissa de que os agentes tendem a mudar seu comportamento por meio de incentivos econômicos, condicionados à adoção de práticas adequadas de uso do solo e conservação de áreas naturais, o que contribui com a manutenção e melhoria dos serviços ecossistêmicos.
Após 13 anos de iniciativas de PSA e diversas parcerias firmadas pelo país, o Oásis se transformou em uma Rede de Soluções Baseadas na Natureza, com o propósito de conectar as organizações que atuam no tema e ampliar o impacto de seus resultados.
Estudo sobre infraestrutura natural para água do World Resources Institute
Fundação Grupo Boticário, Fundação FEMSA, The Nature Conservancy, União Internacional para Conservação da Natureza, Instituto BioAtlântica e Projeto Capital Natural
A publicação “Infraestrutura Natural para água no sistema Cantareira, São Paulo” busca subsidiar e incentivar investimentos locais voltados à infraestrutura natural no controle de sedimentos e segurança hídrica, oferecendo um panorama sobre seu potencial para gestores de recursos hídricos e fornecendo orientações para ampliação das possibilidades de retorno aos investidores.
Água+Acesso
Instituto Coca-Cola Brasil
A iniciativa é uma aliança atualmente formada por 15 organizações que atuam de forma conjunta e integrada para somar esforços e ampliar o acesso à água segura de forma sustentável em comunidades rurais e isoladas de todo o Brasil.
O programa atua com apoio e investimentos tanto em infraestrutura, capacitação e integração de comunidades, famílias e operadores locais para a sustentabilidade desses sistemas.
Além do Instituto Coca-Cola Brasil e Instituto Iguá, é formada por organizações como SISAR, Fundação Amazonas Sustentável, Instituto Trata Brasil, World-Transforming Technologies (WTT), Fundação Avina e outras oito organizações com amplo conhecimento e capilaridade no tema.
Desafio BIG seleciona soluções inovadoras na Baía da Ilha Grande
Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro (SEA), Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO-ONU), Global Environment Facility (GEF)
O projeto tem como objetivo garantir a conservação e o uso sustentável da Baía da Ilha Grande, no Rio de Janeiro, e de sua biodiversidade terrestre e marinha, incentivando a criação de iniciativas autônomas que promovam o desenvolvimento sustentável.
Projeto AquaRating
Banco Interamericano para o Desenvolvimento, International Water Association
Trata-se de um sistema baseado em um padrão internacional para a avaliação de empresas prestadoras de serviços de água e saneamento, por meio da medição de indicadores de gestão e da aplicação das melhores práticas nos diferentes processos das organizações.
A iniciativa visa melhorar a eficiência e a transparência dos serviços de água e saneamento, ampliando sua qualidade de maneira sustentável e rentável.
Projeto de saneamento rural em Mogi das Cruzes (SP)
Instituto Trata Brasil
A ação está inserida no Programa “Mogi+Água” (da Prefeitura local e CATI de Mogi das Cruzes) e contempla a instalação de 10 mini estações de tratamento de esgoto (utilizando como tecnologia biodigestores unifamiliares de baixo custo) para propriedades rurais no município, além de capacitação sobre o tema para os agricultores conhecerem o objetivo da ação, o funcionamento e manutenção do equipamento e as vantagens para a proteção ao meio ambiente e saúde da família.
Com o projeto, pretende-se viabilizar a adequada destinação dos esgotos entre os moradores e agricultores das chácaras e fazendas locais, promovendo a preservação da qualidade da água dos rios e dos recursos naturais das comunidades rurais da região.
Programa WaterCredit
Water.org
O programa possibilita empréstimos pequenos e acessíveis que buscam viabilizar soluções domésticas de água e saneamento para famílias de baixa renda. Para isso, identifica e estabelece parcerias com instituições financeiras nos territórios de interesse, repassando recursos e consultoria para que elas incluam esse tipo de atuação em seus portfólios de oferta de crédito.
Fortalecendo essas soluções de microfinanças, pessoas que não têm condições para implantar estruturas de acesso à água e saneamento têm a possibilidade de realizar pequenos empréstimos para colocarem torneiras ou vasos sanitários em suas casas.
Melhora na eficiência do uso da água
Coca-Cola Brasil
A água é o principal ingrediente de quase todas as bebidas produzidas pela Coca-Cola Brasil e necessária para o cultivo dos produtos agrícolas utilizados. Tendo isso em vista, por meio do eixo Água+Eficiência, a empresa busca uma gestão cada vez mais eficiente dos recursos hídricos em seus processos produtivos, no sentido de redução do consumo e reutilização de água. Já no eixo Água+Disponibilidade, a empresa desenvolve iniciativas para a reposição desse bem ao meio ambiente.
Plataforma SAVEh
Ambev e Fundação Avina
SAVEh – Sistema de Autoavaliação de Eficiência Hídrica é uma plataforma que busca auxiliar pequenas e médias empresas que utilizam água no seu processo produtivo a reduzir esse consumo, contribuindo para aumentar a segurança hídrica no país. Com base no preenchimento de um autodiagnóstico, a ferramenta gera um plano de ação personalizado para cada empresa, buscando o aumento da eficiência e a diminuição de desperdícios.
Articulação Semiárido Brasileiro – ASA
A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) é uma rede que tem como missão fortalecer a sociedade civil na construção de processos participativos para o desenvolvimento sustentável do semiárido, referenciados em valores culturais e de justiça social. É formada por mais de 3 mil organizações da sociedade civil de diferentes tipos (sindicatos rurais, associações de agricultores, dentre outras) organizadas em fóruns e redes nos estados que compõem o semiárido brasileiro.
Modelo de gestão comunitária de água
SISAR
O projeto contempla associações comunitárias que possuem sistemas de abastecimento de água e esgoto pertencentes a uma mesma bacia hidrográfica e propõe um modelo de gestão diferenciado para esses sistemas, valendo-se do suporte técnico da associação comunitária, reduzindo custos e, com isso, viabilizando o melhor modelo para essa gestão.
As comunidades beneficiadas pelo projeto recebem palestras de educação sanitária, uso racional dos recursos hídricos e outras atividades relativas à capacitação social. Por outro lado, o SISAR Ceará se constitui como uma federação de associações que contribuem mensalmente com a organização, proporcionando a estrutura necessária.
Além de órgãos públicos estaduais do Ceará, são parceiros da iniciativa o Programa Água+Acesso, o Instituto Coca-Cola Brasil, a Fundação Avina e a Ambev.
Aliança pela Água
Criada em 2014, a Aliança pela Água é uma articulação da sociedade civil voltada ao enfrentamento da crise hídrica em São Paulo e à construção de uma “nova cultura de cuidado com a água” no Brasil. Composta por mais 80 organizações e movimentos de diversas áreas – dentre as quais estão, como conselho gestor ou financiadores: Bem-Te-Vi Diversidade, WWF, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Instituto Socioambiental (ISA) e Ford Foundation –, essa rede vem se tornando uma importante referência para a sociedade.
Observatório de Governança das Águas
O Observatório de Governança das Águas é um movimento multissetorial que reúne uma rede de 85 instituições públicas e privadas – e, dentre elas, organizações do Investimento Social, que participam e apoiam a manutenção das ações da rede. A missão do Observatório é produzir, sistematizar e difundir informações das práticas de governança das águas pelos atores e instâncias do Sistemas Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, por meio do acompanhamento de suas ações.
Atuação voltada à inovação da gestão pública
Instituto Democracia e Sociedade
O Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) é um think tank fundado em 2009 que tem como intenção convergir e potencializar ideias e propostas que contribuam para aprofundar a democracia e colocar a sustentabilidade como valor central para a vida no século 21.
Uma das prioridades da organização é contribuir para uma gestão pública inovadora com profissionais capacitados para conceber, implementar e monitorar as políticas públicas, considerando-se a necessidade de renovação e adequação da gestão pública brasileira e a urgência em se abordar as políticas de forma integrada e considerando as questões ambientais (como as mudanças climáticas, a disponibilidade hídrica e os recursos naturais).
Estudo sobre Soluções Baseadas na Natureza para aumento da segurança hídrica
Fundação Grupo Boticário
Com a intenção de identificar os benefícios da conservação e recuperação das áreas naturais nas bacias hidrográficas do município de São Bento do Sul (SC), aplicando a abordagem de “Soluções Baseadas na Natureza” para aumento da segurança hídrica, a organização realizou o estudo relacionado ao município de São Bento do Sul (SC).
Com base em seus resultados, é possível contribuir com os processos de tomada de decisão e direcionamento dos investimentos com maior retorno para as regiões estudadas. Para além desse caso específico, a pesquisa também traz informações sobre o retorno econômico de investimentos em ações de conservação da natureza que podem inspirar e fundamentar a atuação de outras organizações, incentivando investimentos similares.
Pesquisa sobre mananciais
Instituto Democracia e Sustentabilidade e Universidade de São Paulo
A publicação “Mananciais paulistas como prioridade da agenda pública: identificação de áreas críticas e proposta de zoneamento” surge a partir da experiência de crise hídrica vivenciada em São Paulo em 2014. Ao analisar as áreas de mananciais que abastecem a Região Metropolitana de São Paulo, o estudo propõe caminhos para a construção de um cenário de segurança hídrica, consolidados em um conjunto de recomendações para a implementação de políticas públicas que garantam, de maneira sustentável, o abastecimento de água para a população e para as atividades econômicas dependentes desse recurso.
Estudo sobre acesso à água nas regiões Norte e Nordeste
Instituto Trata Brasil
O Instituto Trata Brasil, em parceria com a Reinfra e com o apoio do Instituto Coca Cola Brasil, realizou o estudo “Acesso à água nas regiões Norte e Nordeste do Brasil: desafios e perspectivas”. A partir do levantamento e análise de informações secundárias, planos estaduais de água e saneamento nestas regiões, trabalhos acadêmicos, relatórios de organizações do setor e de um conjunto de entrevistas com atores chave que atuam no contexto abordado, o estudo apresenta o cenário atual e as perspectivas para se ampliar o acesso à água e saneamento em comunidades rurais e afastadas.
Estudo sobre eficiência no uso da água
Sitawi, CEBDS e GIZ
O estudo “Eficiência no uso da água: oportunidades para empresas e instituições financeiras” tem como objetivo apontar oportunidades tanto para empresas como para os bancos participarem ativamente da transição para uma economia eficiente em água, estimulando tecnologias poupadoras de água e mostrando como os setores podem se beneficiar com o uso delas.
Foram analisadas 14 tecnologias viáveis para nove setores de alto consumo de água e com representatividade no PIB brasileiro.
Projeto Juntos pela Água
Foz do Brasil
A iniciativa tem a intenção de reunir e compartilhar experiências e dicas de consumo consciente de água. Para isso, produz notas, matérias, especiais, infográficos, vídeos e eventos para dar subsídios ao debate sobre o futuro do saneamento no país.
Com isso, pretende contribuir para a construção de uma nova imagem do saneamento, mais real e próximo da sociedade, associando-o às ideias de inovação, ao cuidado com o meio ambiente e à sustentabilidade.
Projeto “Água, sua linda”
Aliança pela Água, Bem-Te-Vi
A iniciativa procura tornar informações sobre fontes, disponibilidade e gestão de recursos hídricos mais claras e acessíveis a todos. O projeto tem uma página no Facebook e um Tumblr como principais estratégias de comunicação.
Campanha “FALA AÊ – As vozes da água”
Engajamundo
A campanha “FALA AÊ – As vozes da água” é parte da campanha global SPEAK! (criada pela organização internacional CIVICUS) e teve como intenção conectar os jovens com a importância da água e mostrar o papel da juventude na sua gestão. Por meio da produção e disponibilização de material gráfico de comunicação e da realização de atividades presenciais de empoderamento e advocacy (como preparo e engajamento para o Fórum Mundial da Água de 2018), o projeto encorajou jovens a ocuparem espaços de decisão e a se reconhecerem como gestores comunitários dos recursos hídricos, pressionando para que planos efetivos sejam implementados e para que a distribuição da água no Brasil seja mais equitativa.
Game Trata City
Instituto Trata Brasil
Trata-se de um jogo gratuito sobre a situação do saneamento básico, desenvolvido em parceria com alunos do curso de Design de Games da Universidade Anhembi Morumbi.
O jogo é baseado na realidade da vida das pessoas na comunidade Seringueira, localizada no Itaim Paulista (em São Paulo/SP), que não possui serviços adequados de saneamento básico. Os jogadores percorrem um cenário virtual da comunidade e ganham pontos ao executarem ações de conscientização das pessoas para o problema, realizarem mutirões, consertarem os encanamentos e vazamentos e recolherem o lixo.
Evento de Laboratórios de Inovação de Água
Waterlution
Laboratórios de Inovação de Água (Water Innovation Labs) são experiências de desenvolvimento de liderança imersivas, desenvolvidas para acelerar a inovação colaborativa, acelerar o compartilhamento de conhecimento global e conceber inovações que melhorem a segurança da água para o planeta e apoiem líderes emergentes (na faixa etária de 18 a 35 anos) para implementar metas do Objetivo 6 dos ODS em suas organizações e projetos. Eles acontecem em eventos de uma semana, que têm intenção de possibilitar que os jovens participantes construam redes de contatos, aumentem suas oportunidades de carreira e aprendam e colaborem com outros jovens líderes por meio de facilitação e mentoria.
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