A grande concentração da população mundial nas cidades, fenômeno crescente nas últimas décadas e com efeitos bastante particulares no contexto brasileiro, vem despertando cada vez mais a consciência de empresas, governos e cidadãos quanto ao estabelecimento de medidas sustentáveis capazes de mitigar os impactos dessa mudança do perfil de uso e ocupação do solo..
As consequências vão desde a degradação do ambiente (poluição, desperdício e contaminação de recursos naturais, má gestão de resíduos, etc) até a organização espacial do tecido urbano (dificuldades de deslocamento, poucas áreas verdes, insuficiência de serviços públicos nas periferias, ocupação desordenada que, por vezes, alcança áreas de mananciais, etc).
É propondo saídas criativas para problemas complexos, ou trazendo à luz alternativas já existentes, que preparamos uma cartilha e um conjunto de vídeos que reúnem ideias iniciais para uma maior incidência do campo do investimento social privado no tema de Cidades Sustentáveis.
Dados e Desafios
Marcos importantes no debate de cidades sustentáveis
Constituição Federal – traz maior institucionalidade à questão urbana, tratando especificamente dela pela primeira vez em âmbito constitucional
Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) – regulamenta o capítulo da Constituição de 1988 que trata do tema e inclui a “garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações” como um dos objetivos da política urbana – que também deve prever, dentre outros elementos, a gestão democrática, a cooperação entre setores, o planejamento do desenvolvimento das cidades, a oferta de serviços urbanos, a ordenação e controle do uso do solo, padrões de produção e consumo de bens e serviços sustentáveis, a preservação do patrimônio das cidades, a regularização fundiária e condições de acessibilidade.
Acordo de Paris, durante a 21ª Conferência das Partes (COP21) da ConvençãoQuadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) – é firmada decisão unívoca de 195 países de implementar ações para a descarbonização da economia dentro de um arcabouço legal comum: o objetivo de atingir zero de emissões líquidas na segunda metade deste século, manter o aumento da temperatura média global em bem menos de 2°C acima dos níveis pré-industriais e não poupar esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais
3ª Conferência das Nações Unidas Sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), Equador: formulação e adoção da Nova Agenda Urbana (NUA), voltada à urbanização sustentável na perspectiva dos próximos 20 anos. Dentre outras, são destacadas como dimensões importantes a inclusão social e o direito à cidade.
Quais são os desafios?
PRODUÇÃO E CONSUMO DE RECURSOS
O atual modelo de produção e consumo é insustentável e ineficiente, e ao invés de pensar na redução, do consumo, está orientado ao aumento da oferta.
RELAÇÕES SOCIAIS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO
Exclusão socioterritorial e desigualdades socioespaciais, falta de participação dos cidadãos nos ciclos de políticas públicas urbanas, serviços públicos ineficientes e de baixa qualidade
DINÂMICAS INSTITUCIONAIS
Falta de continuidade nos projetos de urbanismo, estrutura institucional muito travada, sistema de financiamento do desenho urbano insuficiente
ORGANIZAÇÃO ESPACIAL E CIRCULAÇÃO NA CIDADE
Má distribuição no uso e ocupação do solo, com vazios urbanos em regiões centrais e espraiamento incontido, resultando em uma organização urbana desordenada
HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Precarização das habitações, infraestruturas de saneamento com coleta e tratamento da água e esgoto insuficientes, ociosidade de propriedades em regiões centrais das cidades voltadas à especulação imobiliária
MOBILIDADE
Modelo centrado em transportes viários e na perspectiva individual, priorização de transportes altamente poluentes
PRÁTICAS INSTITUCIONAIS DO ISP
Falta de conhecimento dos próprios sobre o tema, práticas insustentáveis dentro das organizações
MEIO AMBIENTE
Poluição, má gestão e encaminhamento dos resíduos, baixos níveis de reciclagem.
Agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
O tema cidades sustentáveis tem destaque no Objetivo 11 – Cidades e comunidades sustentáveis: “Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”. Este objetivo inclui metas relacionadas ao fornecimento de serviços em assentamentos urbanos (como, por exemplo, habitação e transporte), planejamento e gerenciamento do assentamento humano, heranças cultural e natural, consequências dos desastres e questões ambientais (incluindo qualidade do ar, gestão de resíduos e espaços verdes e públicos).
Além disso, a questão de urbanização aparece de modo transversal em diversos objetivos, como nas ações voltadas ao fornecimento de água (Objetivo 6) e de infraestrutura (Objetivo 9).
Estratégias
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Objetivos |
O que o ISP pode fazer? |
A
AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS CIDADES |
- Ampliar e qualificar a participação das pessoas na decisão, monitoramento, desenho e realização das políticas públicas urbanas.
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1. Desenvolvimento de novos modelos de participação
2. Fortalecimento das capacidades argumentativas dos territórios
3. Transparência e comunicação
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B
DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES URBANAS INOVADORAS |
- Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis (ODS 11)
- Conter o espraiamento, reduzir vazios urbanos para construir uma cidade compacta e inclusiva
- Qualificar os serviços públicos para que se tornem eficientes e vinculados às necessidades das pessoas
- Fomentar a mobilidade ativa e mudar o uso do sistema viário, fortalecendo a dimensão pública da mobilidade
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Fomento ao desenvolvimento de estudos e propostas de soluções urbanas
Acupunturas urbanas
Acesso da gestão pública a experiências inovadoras de soluções urbanas
Advocacy para questões urbanas
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C
FOMENTO DA PRODUÇÃO E GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS E SEUS RESÍDUOS |
- Desenvolver novas formas de energia
- Mudar o paradigma de consumo de recursos
- Promover a inovação nos modelos de produção e gestão de recursos
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Desenvolvimento de novos modelos de produção e gestão ao de recursos
Disseminação de novos modelos de produção e gestão de recursos
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D
FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS E SOLUÇÕES NOS E DOS TERRITÓRIOS |
- Reconhecer e apoiar o poder de resiliência, inovação e superação das periferias e os saberes não formais dos territórios
- Fortalecer o senso de pertencimento das pessoas aos seus territórios e preservar a memória
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Fomento ao desenvolvimento econômico e empreendedorismo local em regiões periféricas
Fomento a iniciativas sociais existentes que tragam soluções locais
Ampliação de repertório de jovens da periferia nas dimensões cognitiva, ética e estética
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E
FORTALECIMENTO DE PRÁTICAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SUSTENTÁVEIS NAS PRÓPRIAS ORGANIZAÇÕES DO ISP |
- Qualificar e ampliar os conhecimentos, capacidades e papel de inovação das organizações do ISP e suas equipes
- Promover o papel de inovação interna das organizações do ISP, ampliando sua influência sobre as práticas de sustentabilidade das empresas às quais se vinculam
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Capacitação das equipes das organizações do ISP sobre cidades sustentáveis
Organizações do ISP como um laboratório de inovação interna em relação às práticas de sustentabilidade
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Inspire-se
CASA FLUMINENSE
Tem como objetivo difundir e aprofundar as discussões e colaborar para o cumprimento das metas de desenvolvimento sustentável no Brasil e no Rio de Janeiro até 2030, de acordo com os ODS.
FUNDAÇÃO TIDE SETUBAL
Trata-se de um instrumento de gestão democrática que considera a utilização de metodologias participativas que garantam a colaboração da sociedade em todas as etapas da elaboração, com foco na identificação das demandas urbanas, sociais e ambientais.
Green City Solutions é uma startup alemã que desenvolve as “CityTree”, painéis de espécies de plantas (“bio-tech filter”) instalados nas cidades com o objetivo de enfrentar o problema da poluição do ar. A iniciativa venceu a rodada alemã da Venture Competition e passou a receber apoio do EIT Climate-KIC por três anos seguidos. Com o apoio, foi expandida para pelo menos doze cidades e recebeu sua primeira rodada de investimentos por quatro financiadores
FUNDAÇÃO TIDE SETUBAL
O estudo “Gasto público no território e o território do gasto na política pública”, realizado por Tomás Wissenbach, traz um panorama sobre o processo de execução orçamentária relacionado à geração de informações referenciadas geograficamente, ilustrando a ausência de informações sobre a localização dos gastos públicos na cidade de São Paulo.
NEWCITIES
A iniciativa seleciona e reconhece anualmente startups e negócios de impacto social pioneiros que desenvolvem soluções para desafios urbanos a partir do uso da tecnologia e criatividade.
São projetos sustentáveis de pequena escala, intervenções pontuais e locais nas cidades que têm a intenção de influenciar mudanças positivas no contexto urbano mais amplo.
É um programa lúdico que abarca um conjunto de ferramentas para que as crianças possam ocupar, imaginar e transformar cidades, criando uma conexão profunda com a família e a comunidade.
Desenvolvido na Venezuela, o projeto foi implementado em espaços comunitários com a intenção de converter “áreas de perigo” em “áreas de paz”. A ideia é transformar espaços subutilizados e áreas violentas em locais de convivência e relações nas comunidades.
Trata-se de uma intervenção na geografia escalonada do violento bairro Comuna 13, na cidade de Medelín (Colômbia), orientada à mudança física e social da comunidade com foco em sua adequação para as crianças. A iniciativa é famosa pela implementação de escadas rolantes na comunidade.
Rede Nossa São Paulo, da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e Instituto Ethos
O programa funciona como uma agenda para a sustentabilidade urbana e reúne ferramentas que buscam contribuir para que governos e sociedade civil promovam o desenvolvimento sustentável nos municípios brasileiros.
BLOOMBERG PHILANTHROPIE
Tem como objetivo reduzir as mortes e lesões causadas por acidentes de trânsito por meio de um trabalho que envolve governos nacionais e locais e organizações da sociedade civil. O programa atua com base em cinco pilares de intervenção: ações comportamentais, infraestrutura, transporte urbano e sustentável, padrões regulatórios e fortalecimento das políticas e legislações de segurança viária.
